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domingo, 12 de setembro de 2021

Poeira no ar

Domingo, 12 de Setembro de 2021




Há muito bastidor envolvido no lance em questão e uma densa poeira ainda suspensa no ar, a sugerir que se aguarde o devido assentamento dos fatos consequentes, do que depende o veredicto final dos eventos ainda em processamento.

Num primeiro momento, a contar da Nota Oficial (de 9/9) do Presidente da República, o sentimento primário, ao calor das emoções, é o da capitulação do “capitão” perante o sistema oligárquico dominante – o tradicional “mecanismo” –, sugerindo ora a sua fraqueza e pusilanimidade (sob a acusação de “bravateiro”), ora a traição às expectativas populares que lhe foram delegadas – em ambos os casos com indicação do derretimento inevitável de sua liderança. Este será o enredo sustentado por seus adversários de plantão, ávidos da perda de sua popularidade e indesejável ascendência.

Não obstante, não se pode olvidar de outro momento crítico semelhantemente enfrentado pelo Presidente, por ocasião do “caso Sérgio Moro”, em que o que parecia naufrágio inescapável de seu comando revelou-se, em seguida, justo salvamento e reforço de sua autoridade – com crescimento de popularidade.

Serão, portanto, os fatos que se seguirão – e não as impressões a priori – a “chave” para qualquer elucidação da charada ora em cena.

Independentemente do desenlace de todo esse agitado cenário em suspensão, a realidade é que sem o 7 de setembro, com as massas nas ruas avalizando o Chefe da Nação e ameaçando os “donos do poder”, não haveria negociações entre as partes em confronto, tampouco acomodações institucionais de conjunção – como as que denotam estar em curso –, planteando se, ao invés, num outro contexto adverso de correlação de forças, o impedimento já orquestrado do Presidente por seus inimigos – o que parece, nesse novo contexto, restar prejudicado.

Muitos investiram num rompimento unilateral do Presidente. Numa radicalização inconsequente e destemperada de suas ações. Na concretização de suas pungentes palavras em atos estabanados e impensados. E isto – para a decepção dos antagonistas – não aconteceu.

Ruíram, em consequência, as bandeiras que o acusavam de “golpista”, de “intransigente”, de “extremista”.

Com a Nota, Bolsonaro, ao sinalizar, em atitude, disposição à pacificação e ao diálogo (o que pode soar como “rendição”), devolveu, estrategicamente, a composição – com a mesma partitura – aos seus (estes sim!) inflexíveis acusadores.

Em consequência do 7 de setembro, fala-se de um acordo pactuado entre o Presidente da República e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, visando a ajustes recíprocos de condutas e realinhamentos institucionais em benefício do apaziguamento dos ânimos e da normalidade democrática – em função do que a Nota Presidencial e a contenção da greve dos caminhoneiros seriam algumas das contrapartidas por parte do Executivo, já efetivadas.

Sim, pode ter fundamento, o anúncio, na perspectiva do impedimento de uma ruptura institucional mais grave e de consequências sociais, políticas e econômicas absolutamente imprevisíveis. Resta, contudo, a demonstração desse acatamento também por parte do outro lado, com realce para algumas compensações, em princípio, concertadas, dentre as quais se destacam:

a) a passagem dos inquéritos executados, inconstitucionalmente, por iniciativa do STF para a alçada da PGR (que assumiria o controle dos processos);
b) a aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional restringindo a jurisdição do STF exclusivamente a matérias de natureza constitucional (com o encerramento de sua atuação como última instância aos demais objetos de divergência jurídica, inclusive os de caráter criminal);
c) a aprovação do ICMS fixo para os combustíveis (com redução do preço do produto para o consumidor);
d) a aprovação do Auxílio Brasil (com reformulação do Bolsa Família e elevação do valor do auxílio, sob outros critérios). 
Se houver, de fato, após as duras batalhas, modificações institucionais positivas e relevantes por iniciativa dos atores em cena (conforme os itens sinalizados), e com o resgate da normalidade do estado de direito – rompido por contínuos atos abusivos de membros do STF –, tudo terá valido a pena, em alguma medida, com crédito para as manifestações populares.

Caso contrário, estará desenhado, de forma categórica, um retrocesso abissal de todo o esforço empreendido pela sociedade brasileira, nos últimos anos (desde a Lava Jato até a eleição de Jair Bolsonaro), contra a corrupção e o arbítrio oficializados, com geração de frustração generalizada e perda definitiva do crédito presidencial.

Na primeira hipótese, Bolsonaro poderá sair reforçado do episódio (a exemplo do “caso Moro”) – ainda que com perda parcial do apoio da ala mais radical de seus seguidores –, tendo, então justificado, nesse diapasão, o teor da Nota publicada.

Na contingência contrária, sairá como o grande perdedor da guerra (que estará concluída), com a morte da cidadania e da independência nacional ultimada – e o definhamento aviltante do “Mito”.

Enfim: submissão, capitulação – ou estratagema, astúcia? Um passo atrás, em mira de dois mais à frente – ou recuo irremediável, com tempero de rendição?

Eis a questão!

Somente os fatos – e não as narrativas – destrincharão, muito em breve, a verdade enredada em tão intrincado e ambíguo imbróglio, colocando os pingos nos is.

O que é induvidoso é que tem sido o povo, até agora – e apenas ele! –, o real contrapeso às ininterruptas sanhas golpistas dos representantes da “velha ordem” cleptocrático-oligárquica – além de único escudo do Presidente em sua resiliente resistência contra tudo e contra todos. Sem esse apoio, seria impossível o enfrentamento do implacável “sistema”, em suas várias trincheiras de desmesurados assédios e de inclementes e arbitrárias ofensivas.

Com ou sem Bolsonaro – e para além dele –, o que fica como principal lição de toda essa tortuosa, mas, ao mesmo tempo, venturosa trajetória é que somente o povo – descobrindo-se como sujeito histórico e assumindo, em definitivo, esse intransferível papel – é capaz de libertar se com autonomia, conquistar a genuína república e impor a legítima democracia. Um desafio que jamais pode ser delegado a qualquer político ou representante de ocasião.

Um custoso, mas dignificante plebiscito de todos os dias, que nunca mais pode ser renunciado ou arrefecido.

Se tudo serviu pro “gigante” acordar, que, então, não durma mais! Este, afinal, é o segredo fundante de toda Nação – e da autêntica e verdadeira soberania!

Alex Fiúza de Mello. Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).

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