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sábado, 17 de abril de 2021

Juíza determina penhora de direitos autorais de livro de Cunha para pagar honorários de advogados

 Sábado, 17 de Abril de 2021

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou a penhora dos direitos autorais do livro ‘Tchau Querida, o diário do Impeachment’, escrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). A obra foi lançada neste sábado, 17, e narra os detalhes sobre o processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, em 2016.

Os valores penhorados chegam a R$ 15 mil e deverão ser utilizados para quitar honorários advocatícios relativos a um processo que Cunha pedia indenização à Infoglobo por uma matéria jornalística que discutia o projeto de lei que visava instituir o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’, proposta encabeçada pelo parlamentar.

“Como perdeu a ação e não foi encontrado dinheiro em sua conta bancária para ser penhorado, a juíza determinou a penhora dos direitos autorais sobre o livro”, registrou o Tribunal de Justiça do Rio.

Na decisão, a magistrada estabelece a penhora dos bens ‘até o valor atualizado de R$15.251,40 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos’.

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

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