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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Lewandowski nega pedido para afastar Pazuello do Ministério da Saúde

Quinta, 21 de Janeiro de 2021

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (17.jan.2021)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde.

“Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional “nomear e exonerar os Ministros de Estado”, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a ação apresentada pelo partido tem vários pedidos que precisam de comprovação. “A mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado, ou às suas comissões”, explicou.

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF, na quarta-feira, um pedido para que o ministro da Saúde fosse afastado do cargo pelo que entende ser erros na condução do combate à pandemia de Covid-19. A sigla também pedia que fossem informados os estoques de oxigênio nos estados do Norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano para que não falte o insumo nessa região.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luladrão Encantador de Asnos

    Vão tomar no símbolo de cobre seus Esquerdopatas do cão.

  2. Tico de Adauto

    Milici sem futuro

  3. Sino

    Não tem motivos pra isso

  4. ZéGado

    Milico fantoche

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