Quarta, 20 de Janeiro de 2021
No Rio De Janeiro, 5.636 presos que estavam cumprido pena em regime semiaberto foram autorizados a permanecer em prisão domiciliar, em razão da pandemia. As mudanças de regime prisional vêm ocorrendo desde março de 2020.
Agora, a Vara de Execuções Penais vem encontrando dificuldades de planejar o retorno dos presos à penitenciária, já que ao retornarem, devem ficar em isolamento por período suficiente para garantir que não haja contaminação dos detentos que permaneceram encarcerados.
O juiz Rafael Estrela chegou a determinar o retorno dos detentos para o regime inicial em setembro do ano passado, porém, a decisão foi suspensa liminarmente.
O prazo de 90 dias para que a situação seja reanalisada pela VEP (Vara de Execuções Penais), se encerra no dia 24 de janeiro.
A Defensoria Pública pediu a permanência do atual sistema, já que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio não havia apresentado um planejamento satisfatório para o retorno dos presos. A própria Seap admitiu, em julho de 2020, que não havia a possibilidade de disponibilizar locais para colocar em isolamento todos os presos que deveriam retornar.
“A defensoria não é contra o retorno dos presos. O correto seria voltarem. Mas estamos numa situação excepcional. Diante da ausência de um plano de retorno, pela falta de estrutura e espaço, o melhor caminho é mantê-los em prisão domiciliar. Não há pesquisa alguma que mostre o aumento da criminalidade por causa dessa situação”, declarou Daniel Diamantaras de Figueiredo, coordenador do Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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