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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

STJ aprova nome de Maria Thereza Moura para corregedora nacional de Justiça

Quinta, 24 de Setembro de 2020


STJ aprova nome de Maria Thereza Moura para corregedora nacional de Justiça
Foto: Divulgação

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Senado para ser a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome da ministra foi aprovado pelos senadores na tarde desta terça-feira (22). Ela aguarda agora a nomeação, que será feita pelo presidente Jair Bolsonaro.  

 

A vaga de corregedor está aberta com a posse do ministro Humberto Martins, como novo presidente do STJ. O nome da ministra já havia sido aprovado em uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma das propostas da ministra é  diminuir o tempo médio de conclusão dos processos disciplinares, agilizar processos de inspeção e correição do CNJ e assim diminuir os custos. Ela também defende a implementação de um programa para acompanhar desempenhos baixos de magistrados e ações de capacitação e treinamento para melhorar esses índices. 

 

A senadora relatora da indicação, Simone Tebet (MDB-MS), destacou a atuação de Maria Thereza no STJ para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas mais necessitadas e o combate à desigualdade de gênero. Maria Thereza já foi vice-presidente do STJ e atuou em órgãos colegiados da Corte relacionados a Direito Penal. É mestre e doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. 

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