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terça-feira, 22 de setembro de 2020

MPF aponta prática de rachadinha na saúde do Rio sob suposto comando de Witzel

Terça, 22 de Setembro de 2020 


MPF aponta prática de rachadinha na saúde do Rio sob suposto comando de Witzel
Foto: Carlos Magno/Flickr Governo do Estado do Rio de Janeiro


A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a prática de um outro suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde no estado do Rio de Janeiro durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos. Conforme a PGR, era praticada uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras.

 

Cerca de 10% dos valores enviados aos municípios retornava. A modalidade de desvio foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda denúncia em que aponta Witzel como líder da organização criminosa. As informações são do jornal O Globo. 

 

De acordo com a reportagem, o plano executado pelo ex-secretário e agora delator Edmar Santos foi detalhado pelo empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do grupo. Ele compareceu de forma voluntária ao MPF, após a deflagração da Operação Tris in Idem, que culminou no afastamento de Witzel.

 

Conforme o depoimento do empresário, os planos era de que a Secretaria estadual de Saúde  transferisse R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde, para que o montante entrasse no cálculo do valor mínimo constitucional a ser aplicado na área. A reportagem traz que na teoria a divisão dos recursos seria feita pelo tamanho da cidade, mas isso não foi respeitado em todos os casos.

 

Segundo a denúncia, a intenção seria superfaturar obras em algumas cidades para que o lucro fosse revertido para o núcleo comandado pelo Pastor Everaldo.

 

Ainda conforme a matéria do Globo, Torres também conta que ele e outros integrantes do grupo participaram de reuniões em que foram discutidas a destinação de verbas para as cidades de Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí. 

 

Em outro ponto do depoimento do empresário ele afirma que as prefeituras de Magé, Saquarema e São Gonçalo também pagaram e retornaram valores ao grupo. 

 

A reportagem destaca que Torres não citou nomes, mas contou que parcela do valor era recolhido junto aos prefeitos ou a alguém indicado por eles. A escolha das cidades, segundo Torres, partia de quatro núcleos: o seu grupo, o Palácio Guanabara, deputados da Assembleia Legislativa do Rio e Edmar Santos.

 

“Houve também ajustes de pagamento de vantagem indevida, devendo o gestor do município agraciado com a verba devolver parte do valor para o grupo que o direcionou. Em Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí houve o ajuste de retorno de valores de 10% para o grupo. O valor era recolhido junto aos prefeitos, ou a quem eles indicavam, por Pedro Osório, que entregava o dinheiro para o Edson Torres ou para Pastor Everaldo. Além destes municípios, também foram recolhidos valores nas cidades de Magé, Saquarema e São Gonçalo. Nesses três municípios, o recolhimento foi feito por pessoa de nome Leandro Pinto Coccaro, empresário na área de medicamentos” diz Edson Torres.

 

Em sua delação premiada, Edmar Santos confirma o esquema, traz a reportagem.  

 

O ex-secretário também relatou que além dos recursos de Fundo Estadual de Saúde, foi criado uma outra fonte de pagamento, já que a primeira só poderia ser realizada após a compra ou a realização de obra pelo município. Conforme a reportagem, Santos diz que partiu dele e sua equipe a ideia de criar o Finansus, com um orçamento de R$ 2 bilhões, em que os repasses pudessem ser feitos para custear gastos futuros.

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