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domingo, 23 de agosto de 2020

Ministério Público quer impedir ‘lives’ de candidatos

Domingo, 23 de Agosto de 2020

Respondendo a questionamento do PSOL, o Ministério Público Eleitoral defendeu que o TSE rejeite a possibilidade de candidatos promoverem “livemícios”, transmissões na internet que teriam a finalidade de divulgar candidaturas em meio à pandemia.

O vice-procurador-geral do MPE, Renato Brill, em parecer, disse que, apesar do momento, não se pode autorizar a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.

Não há impedimento para que artistas façam campanha, como os demais cidadãos, o que a lei tenta evitar é a vinculação entre candidatos e artistas como forma de captar, de modo artificial, a atenção do eleitorado em eventos para divulgação de propostas de campanha.

Créditos: Revista Oeste

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