Quarta, 26 de Agosto de 2020
O governo federal anuncia, nesta terça-feira (25), a medida provisória que cria a "Casa Verde e Amarela", novo programa habitacional que vai substituir o "Minha Casa, Minha Vida", criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento até 2024, o programa visa reduzir o déficit habitacional no país.
No Norte e Nordeste, os beneficiários serão famílias com rendimento de até R$ 2,6 mil por mês. Já nas demais regiões, os beneficiários devem ter renda familiar mensal de até R$ 2 mil.
Segundo informações do G1, o Casa Verde e Amarela também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada obras.
Dados do Tesouro Nacional mostram que os gastos do governo com o Minha Casa, Minha Vida caíram drasticamente ao longo dos anos. Em 2010, foram gastos R$ 2,6 bilhões, em 2011, o investimento disparou para R$ 12,3 bilhões e seguiu nessa crescente até 2015, com R$ 25,2 bilhões gastos. A partir daí, o número sofreu um grande queda, chegando a R$ 4,7 bilhões em 2019. Até julho deste ano, o total gasto foi de R$ 1 bilhão.
Durante o lançamento, o Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, informou que será possível ampliar o número de famílias beneficiadas com a redução na taxa de juros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) "para a menor da história". As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5% para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil e 0,25% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Nessas duas regiões, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS. Nas demais regiões, o limite será 4,5%.
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