Terça, 25 de Agosto de 2020
Uma boa notícia traz uma esperança de economia ao brasileiro. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita pode se tornar uma realidade em todo o território nacional. O projeto prevê o benefício às pessoas de baixa renda de todos os estados do Brasil. Está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR). A ideia do parlamentar é de que a carteira gratuita seja fornecida para fins profissionais.
O intenção é que o programa alcance todo o território brasileiro e possua absolutamente todas as etapas de emissão do documento totalmente gratuitas, desde as aulas e exames obrigatórios até as provas.
“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.
Atualmente, estados como Bahia, Ceará, Pernambuco e Paraíba já possuem programas que possibilitam a aquisição da CNH de maneira gratuita. Com este projeto, o benefício se estenderá por todo o território.
Fonte: Notícias Concursos
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