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quarta-feira, 15 de julho de 2020

STF autoriza PF a ter acesso a investigação do Facebook que excluiu contas de bolsonaristas

Quarta, 15 de Julho de 2020 

Foto: Rafaela Felicciano / Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido feito pela Polícia Federal (PF) para obter acesso aos dados da investigação do Facebook, que culminou na exclusão de contas ligadas a bolsonaristas e a assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus filhos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a autorização foi concedida tanto no âmbito do inquérito contra atos antidemocráticos quanto o das fake news, ambos relatados pelo ministro na Corte.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a PF argumentou que a determinação deveria ser feita de forma urgente para que as pessoas envolvidas com as contas suspensas não tivessem tempo de se desfazer dos dados. O caso em questão reflete uma investigação feita pelo Facebook, que indicou contas ligadas a Bolsonaro e seus filhos como propagadoras de ódio e ataques políticos. O assessor presidencial Tercio Arnaud Tomaz foi apontado como administrador da página "Bolsonaro Opressor 2.0", que proferia ataques a opositores do presidente.

Consonante a isso, ambos os processos no STF atingem bolsonaristas. No caso das fake news, o ministro Alexandre de Moraes apontou, em maio, que havia indícios de que um grupo de empresários financiava a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra integrantes do Supremo. Já no caso dos atos antidemocráticos, em junho, foi autorizada a quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas, sob o argumento de que havia "real possibilidade" de associação criminosa operar para desestabilizar o regime democrático.

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