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sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Equipe da Lava Jato na PGR pede demissão coletiva em protesto contra Dodge

Sexta, 06 de Setembro de 2019 


por Folhapress

Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

O grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República fez um pedido de demissão coletiva citando "grave incompatibilidade de entendimento" da equipe com uma manifestação do órgão enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi em protesto contra a titular da PGR, Raquel Dodge, que encerra seu mandato neste mês. Seis procuradores integrantes da equipe fizeram um comunicado em que avisam seus colegas a respeito do desligamento. São eles: Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

Na carta, eles não detalham os motivos da incompatibilidade, só dizem que a manifestação da PGR ao Supremo foi feita na terça (3). Uma das razões da recente insatisfação do grupo da Lava Jato com a PGR se referia ao acordo de delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, assinado em dezembro de 2018, e que ainda não havia sido enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser homologado.

A homologação é necessária para que os relatos de supostos crimes possam robustecer inquéritos e processos em andamento e possibilitem a abertura de novas investigações. Em um grupo de procuradores ligados à Lava Jato houve menção ao possível arquivamento de trechos da delação com referências ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Diante da demora da PGR para enviar a delação ao Supremo nos últimos meses, a defesa de Léo Pinheiro chegou a peticionar ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, alertando sobre esse caso. Isso levou críticos de Dodge a aventar a possibilidade de que esse “timing” tivesse a ver com a sucessão na PGR, pois Léo Pinheiro citou integrantes do Poder Judiciário em sua delação.

Em delação, Léo Pinheiro chegou a dizer que pagou propina e repassou dinheiro em caixa dois de campanha para José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília (interior de SP) pelo PT. Ticiano é irmão do ministro José Antonio Dias Toffoli, atual presidente do STF, que não é citado por Léo Pinheiro no termo da delação a que a Folha teve acesso.

Léo Pinheiro foi quem incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O depoimento do ex-presidente da OAS foi decisivo porque permitiu ao então juiz Sergio Moro a conexão do apartamento ao esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o grupo que pediu desligamento coletivo na PGR estava insatisfeito com Dodge pelo menos desde abril, quando ela pediu ao STF que repassasse ao Ministério da Educação o dinheiro de multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pretendia criar uma fundação para gerir esses recursos. “É importante realçar que há mecanismos de ingresso desses valores no orçamento da União, em ações orçamentárias específicas e que não impliquem em transferência, direta ou indireta, para a Petrobras, como, por exemplo, ações orçamentárias a favor do Ministério da Educação”, afirmou Dodge em manifestação ao Supremo.

No último dia 26, a procuradora-geral pediu ao STF que seja destinado R$ 1,2 bilhão do acordo assinado com a Petrobras para ações de proteção e combate ao desmatamento e ao incêndio na Amazônia. Entre os procuradores, já há algumas semanas, consolidara-se o desejo de abandonar a equipe de Dodge mesmo que ela viesse a ser escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para um segundo mandato.

Após a divulgação da carta dos procuradores, Dodge divulgou uma nota na noite desta quarta-feira. No comunicado, ela diz que, "em todos os seus atos, age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei". Afirma ainda que "todas as suas manifestações são submetidas à decisão do Supremo Tribunal Federal”.

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