Relatório da reforma da Previdência é aprovado pela CCJ do Senado

Quinta, 05 de Setembro de 2019

Foto: Pedro França/Agência Senado – 4.9.2019

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a respeito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019, que modifica o sistema de previdência social.

Agora, os membros da comissão ainda vão analisar as emendas ao texto antes do texto seguir para a análise do plenário do Senado.

O relatório apresentado Jereissati traz mudanças ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês de agosto e reduziu para R$ 870 bilhões a economia gerada pela proposta no período de 10 anos.

Ao sair da Câmara, o impacto esperado nas contas públicas em uma década era de R$ 933,5 bilhões. Na semana passada, Jereissati já havia feito mudanças que resultavam numa desidratação imediata de R$ 31 bilhões.

Segundo o voto do relator, a revisão nas pensões vai tirar R$ 10 bilhões da economia prevista no parecer original, que era R$ 40 bilhões.

O relator também retirou a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos e a previsão de que essas indenizações não poderiam ser maiores que o teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). A medida subtrai menos que R$ 1 bilhão em 10 anos.

R7