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domingo, 12 de maio de 2019

Bolsonaro reconduz ministro Tarcisio Vieira ao TSE

Domingo, 12 de Maio de 2019


O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União.

A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário.

A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.

Agência Brasil

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