Quarta, 20 de Março de 2019
O Supremo Tribunal Federal é uma instituição que é fundamento da democracia e da República. Suas decisões precisam ser respeitadas. Mas, os seus ministros não são deuses do olimpo.
Ninguém mais esconde que o STF está tomado por um grupo de ministros que tem interesses de proteger pessoas (políticos, empresários, lobistas) que já estão presas ou na eminência de sê-lo, no âmbito da operação Lava-Jato. O racha no STF está às claras, e nem mesmo os integrantes da Corte escondem o constrangimento, que também é de esmagadora maioria da magistratura e da comunidade jurídica brasileira.
O líder desse grupo é o Ministro Gilmar Mendes, que não respeita limites. Vem agindo de modo totalmente alheio ao princípio da colegialidade, comportando-se com soberba, atrevimento e arrogância em nítidos movimentos que fazem parecer que é o dono do Brasil.
A estrutura judiciária brasileira prende bandidos?
Não tem problema: Gilmar Mendes solta!
As decisões desse Ministro estão eivadas de suspeitas. Então, é direto e dever da sociedade, exercitar a crítica.
E, quando um ou mais Ministros aparelham a estrutura judiciária para proteger pessoas, estamos diante de um fato muito grave, que merece ser apurado com rigor e interrompido imediatamente.
As ações e relações nada republicanas de Gilmar Mendes já vem de muito tempo e já tinham sido objeto de um pedido formal de impedimento contra a figura do Ministro - que foi estranhamente arquivado pela Procuradora Geral da República.
Entretanto, agora a coisa ficou bem mais séria e grave.
O jurista Modesto Carvalhosa, aparelhou um pedido de "impeachment" constitucional contra Gilmar Mendes junto ao Senado da República.
Dentre outras acusações muito sérias, o jurista aponta indícios de autoria da prática de condutas ilegais, anti-éticas e imorais por parte de Gilmar Mendes. Dentre elas, o exercício de atividades empresariais (o que é proibido para magistrados) e a ligação direta e pessoal com partidos, pessoas, empresas e agentes políticos acusados de corrupção em processos que o próprio Ministro tem o dever de julgar.
São indícios que precisam ser apurados. Se o Gilmar Mendes nada deve, segue o baile.
Porém, se debaixo do buraco escuro da toga se comprovarem os fatos tidos por marginais, que esse Ministro seja varrido do âmbito do Supremo. Nós vivemos numa República. O Senado tem que atender ao clamor popular.
Não vamos seguir sob o comando de meia dúzia que se acham acima do bem e do mal, e se comportam como se fosse soberanos e os donos do Brasil.
Nunca tantos, terão que lutar tanto, contra tão poucos.
Não dá mais para segurar: agora temos o direito de saber se tem gato nessa tuba.
Assista ao vídeo com o meu comentário no youtube:
Luiz Carlos Nemetz
Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz
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Fonte: Jornal da Cidade Online
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