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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Governo federal estuda projeto para mudar cobrança de ICMS pelos estados

Quarta, 30 de Maio de 2018 

por Bruno Luiz
Foto: Agência Câmara

O vice-líder do governo no Congresso, Benito Gama (PTB), afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal estuda uma proposta – ainda não se sabe se via projeto de lei ou medida provisória – para mudar a estrutura de cobrança do ICMS pelos estados brasileiros no caso dos combustíveis. Segundo Benito, a questão está no fato de que há disparidade as alíquotas do impostos nas unidades da federação, o que acaba causando diferença nos preços cobrados ao consumidor. A proposta, discutida em comissão geral na Câmara, dos Deputados, quer justamente achar uma solução para combater a volatilidade no valor cobrado pelos combustíveis. Com isso, além do ICMS, seria necessário modificar a estrutura tributária que recai sobre esses produtos, que envolve tributos federais, como PIS/Cofins e Cide. “Estamos preparando junto com o Senado o texto de um projeto para a gente dar maior estabilidade, não somente aos caminhoneiros, mas outros setores. Vai ser acordado entre governo e Congresso, vamos trabalhar na direção de um texto comum e tentar votar com urgência”, explicou Benito ao Bahia Notícias. Ele não soube explicar como o texto atingiria a cobrança de ICMS pelos estados, mas deu a entender que o governo pode criar taxas em comuns ou faixas para combater a disparidade. “Os estados abusaram na cobrança do ICMS, temos que rever essa questão. Onde tem a maior carga, é de mais de 30%, quase o preço que sai da Petrobras. Temos que ver o exemplo do Espírito Santo, que cobra 12% de ICMS”, defendeu, ponderando, no entanto, que é necessário encontrar uma proposta que não cause desequilíbrio aos estados. Sobre a greve dos caminhoneiros, que ainda persiste, apesar do enfraquecimento nesta terça, Benito disse que o governo esperar normalizar a situação no país em dentro de três dias.

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