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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Projeto de Lei que define normas sobre agentes de saúde e de endemias é aprovado

Sexta, 08 de Setembro de 2017

Edilson Rodrigues / Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017. O texto define normas para atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e agora segue para análise do Plenário. Como houve mudanças feitas pela relatora Marta Suplicy (PMDB-SP), se aprovado pelos senadores, o texto ainda voltará para a Câmara dos Deputados. A matéria define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposta, foi definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

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