Sábado, 24 de outubro de 2015
Processos de Rosalba foram desmembrados dos de Cláudia e ex-governadora pode reverter inelegibilidade
POR GUTEMBERG MOURA
Finalmente, os processos envolvendo a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), todos referentes a crimes eleitorais cometidos nas eleições municipais de 2012, vão ser julgados no TSE. Os processos entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral da próxima quinta-feira, dia 29 de outubro.
São 13 processos de Cláudia Regina, com Rosalba denunciada em apenas dois deles. Os dois processos em que Rosalba foi condenada pela Justiça Eleitoral de Mossoró, e mais tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), foram desmembrados dos demais. Assim, as acusações contra a ex-Rosalba serão julgadas pelo Pleno do TSE separadamente dos demais processos.
Luz para Rosalba – O desmembramento abre novos horizontes para a ex-governadora, que está inelegível por oito anos e, continuando assim, estaria impedida de disputar as eleições municipais de 2016. Sendo inocentada pelo TSE, Rosalba passará a condição de prefeitável, devendo concorrer ao governo municipal pelo PP, partido ao qual se filiou há um mês.
Quanto a Cláudia, a situação jurídica dela é mais complexa. Condenada em 13 processos, a prefeita cassada responde a 119 acusações de ilícitos eleitorais. Para experientes juristas, a possibilidade de Cláudia vir a ser inocentada e voltar a Prefeitura de Mossoró, cargo do qual está afastado desde o dia 4 de dezembro de 2013, é remota, embora não seja “impossível”.
Fonte: www.gutembergmoura.com.br/ Carlos Skarlack
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