Eduardo Medeiros
O Promotor de Justiça da 11º Vara do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Cavalcanti Medeiros, foi o entrevistado desta Quarta-feira (21) no Jornal das Cinco da FM 105 de Mossoró. Ele falou sobre a Campanha encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) denominada “Dez medidas contra a corrupção”.
Eduardo cobra maior participação popular (Foto: Marcelo Diaz)
A campanha tem abrangência nacional e pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas que serão encaminhadas como projetos de lei ao Congresso Nacional. Objetivo é tornar o combate à corrupção mais rígido e eficaz.
“A legislação brasileira de combate à corrupção é muito falha, precisa urgentemente de modificações e a Campanha do MPF vem para sanar essa lacuna”, disse o promotor
O projeto de lei de iniciativa popular é amplo e traz penalidades para diversos crimes de corrupção, entre eles, a criminalização para enriquecimento ilícito, tornar a corrupção crime hediondo, melhorar regulamentação de recursos, reformar o sistema de prescrição, ajustar as regras de nulidades penais, responsabilizar partidos políticos em casos de “caixa dois”, prisão preventiva do acusado para assegurar o dinheiro desviado e a recuperação total de recursos públicos desviados, entre outras.
Urgência
“Essas medidas são urgentes para a população brasileira. A sociedade tem que entender que a melhoria do serviço público só irá acontecer com a diminuição do nível de corrupção no Brasil”, pregou.
Ao final da entrevista o Promotor da Vara do Patrimônio Público de Mossoró, conclamou a população para se engajar na luta pelo combate à corrupção no País
“É muito importante que a população tenha em mente que ela é o principal ator do combate à corrupção, é ela quem mais sofre com esse problema, seja em que nível for. Todos os problemas que vêm de encontro à população tem como causa direta a corrupção. A sociedade brasileira precisa fazer um pacto republicano para tentar diminuir os atos de corrupção, é isso que queremos realizar com esse trabalho”, advogou.
O lançamento da Campanha “Dez medidas contra a corrupção” em Mossoró ocorreu à noite desta quarta-feira (21) na Universidade Potiguar (UnP).
Segundo dados do MPF, a Campanha já conta com cerca quinhentas mil assinaturas. Qualquer cidadão pode ajudar imprimindo as listas no endereço eletrônico: www.10medidas.mpf.mp.br.
Fonte: Carlos Santos
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