Segunda, 14 de Setembro de 2015
por Estela Marques
Foto: Reprodução/ NBR
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou as medidas tributárias necessárias para reequilibrar as contas do governo, entre elas a prorrogação da vigência da lei original da CPMF. “Seria o caminho que traria menor distorção e impacto inflacionário para levantar receita desse vulto. Seria mais distribuído, é imposto que incise tanto nas atividades de lazer quanto nas produtivas, de maneira equitativa em todos os setores”, defendeu o ministro. Na tentativa de tranquilizar a população, Levy destacou que a alíquota para a CPMF foi colocada “no mínimo” e reflete “dois milésimos” de cada compra (0,2%). “Comparada com alternativas que iriam onerar de forma desvantajosa a indústria, por exemplo, e de consultas com parlamentares e empresários, vimos que essa seria a forma mais eficiente”, afirmou. O impacto estimado é de R$ 32 bilhões. O ministro anunciou ainda a redução do gasto tributário na ordem de R$ 5,9 bilhões, a realocação de fontes de receita em R$ 6,0 bilhões e a necessidade de aumento de R$ 28,4 bilhões. A diminuição líquida de gastos está em torno de R$ 26,0 bilhões. Com os números, o resultado primário do governo federal é de R$ 34,4 bilhões – valor maior do que o déficit já previsto para o orçamento de 2016.
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