STJ nega liminar a PMs envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo
11/01/2014 12h09
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix
Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por
envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de
Souza. A decisão foi publicada nessa sexta-feira, 10 de janeiro, no site
do STJ na internet.
O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros
trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando
Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a
transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio
Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde
são mantidos em prisão especial.
Em novembro do ano passado, a Justiça do Rio, por unanimidade de votos,
negou habeas corpus em favor dos dois policias. Eles estão entre os 13
presos dos 25 PMs denunciados pelo crime.
Em nota, o tribunal informou que o ministro Fischer considerou que a
ordem de prisão fundamenta, de forma suficiente, a necessidade da
medida, bem como a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de transferir
os policiais para a unidade de custódia de Bangu, devido à influência
dos dois PMs sobre os demais réus. O mérito do recurso em habeas corpus
será apreciado a partir de fevereiro pela Sexta Turma do STJ.
Morador da Rocinha, o pedreiro Amarildo desapareceu em julho passado,
depois de ser levado por policiais da UPP para interrogatório sobre um
suposto esconderijo de armas de traficantes. Testemunhas disseram à
Polícia Civil que Amarildo foi torturado e morto na sede da UPP da
Rocinha.
O ex-comandante da unidade, major Edson Santos, sustentou que Amarildo
foi ouvido e liberado, mas nunca apareceram provas que mostrassem o
pedreiro saindo da UPP, pois as câmeras de vigilância, que poderiam
registrar a saída dele, não estavam funcionando. O sumiço do pedreiro
gerou uma série de protestos contra a violência policial e a impunidade.
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