O Fundo de Participação dos Municípios registra um aumento de 8% em relação ao mesmo repasse do mês anterior e 2% maior que 2010. Será creditado nas contas de 5.564 prefeituras brasileiras o segundo repasse de agosto, referente aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total é de R$ 428.942.860,11, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Com o desconto, o valor líquido repassado é de R$ 343.154.288,09.
Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse registra um leve aumento de 8%. Um pouco maior do que a previsão divulgada pela Secretaria da Receita Federal.
No entanto, o total repassado aos pequenos entes federados só chegou a R$ 43 bilhões, ou seja, menos de 5%. O que comprova a centralização das receitas que deveriam ser partilhadas de forma igual. Senão o pacto federativo é apenas uma piada.” Disse o presidente da UBAM.
A UBAM apóia a mobilização proposta pela Confederação dos Municípios (CNM) e já está solicitando a participação dos gestores, reforçando a convocação que está sendo feita pelas federações e associações micro-regionais de municípios de todo país. O evento é mais uma tentativa do movimento municipalista, que espera um posicionamento constitucional do governo, em relação a situação de descontrole fiscal das prefeituras e no perigo da continuidade administrativa dos Municípios.
Via Cardoso Silva editado por Martins em Pauta
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