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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Exonerações de Pagot e Caron são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira, a exoneração de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e de Hideraldo Luiz Caron, ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão. A presidente Dilma Rouseff assina os decretos.

Pagot e Caron tiveram a permanência nos cargos abalada após denúncias de superfaturamento no Ministério dos Transportes. Eles pediram demissão nas últimas segunda e sexta-feira, respectivamente.

Pagot estava de férias e deixou o cargo quase um mês após o surgimento das denúncias de irregularidades no Dnit, período no qual chegou a prestar esclarecimentos no Senado e na Câmara Federal.

A crise no Ministério dos Transportes

Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.

Além de Nascimento, 17 integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

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