Terça, 20 de janeiro de 2026
A iniciativa faz parte do projeto ReintegraCINE, conduzido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pasta, a proposta se enquadra em ações de caráter cultural e recreativo previstas na legislação de execução penal.
O tema ganhou visibilidade após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma Smart TV no local onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido, no entanto, recebeu parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.
Governo fala em “atualização” de programa antigo
De acordo com a Senappen, a compra dos aparelhos não representa a criação de uma nova atividade no sistema prisional federal. A secretaria afirma que o ReintegraCINE já existia e que as exibições eram realizadas por meio de mídias físicas consideradas defasadas, como DVDs e VHS.
A substituição por televisores mais modernos, segundo o órgão, busca apenas adequar o projeto às atuais condições técnicas, sem ampliar o acesso dos presos a recursos externos.
Em nota oficial, a secretaria ressaltou que os detentos não terão acesso direto às Smart TVs, nem a qualquer tipo de conexão com a internet. Os aparelhos passarão por configurações com restrições técnicas rigorosas, em conformidade com os protocolos de segurança do sistema penitenciário federal.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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