Domingo, 29 de junho de 2025
Uma reunião reservada entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quinta-feira (26), antecedeu o julgamento do Marco Civil da Internet e foi marcada por intensos debates. O encontro durou aproximadamente quatro horas e revelou divergências relevantes entre os magistrados quanto ao impacto da regulação das big techs.
A reunião fechada vazou. Assim, de acordo com a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, o ministro Kassio Nunes Marques expressou preocupação com as possíveis consequências diplomáticas de uma eventual decisão desfavorável às grandes empresas de tecnologia. Ele mencionou, de forma velada, o risco de represálias internacionais — especialmente por parte dos Estados Unidos —, país que recentemente tem sinalizado descontentamento com ações do ministro Alexandre de Moraes, acusado por setores estrangeiros de praticar “censura”.
Durante a discussão, Moraes interrompeu Nunes para questionar seu receio:
“O senhor está se referindo à eventual sanção? Eu, que sou eu, não estou preocupado, por que você está preocupado?”, teria indagado.
Nunes respondeu sugerindo cautela:
“Olha, eu acho importante que a gente pondere a respeito disso, para não deflagrar uma crise de relações internacionais”.
A fala de Nunes Marques foi duramente criticada pelo decano Gilmar Mendes, que reagiu com irritação. Segundo relatos, ele acusou o colega de estar tentando “adiar” o julgamento com “um discurso bolsonarista”, sob o pretexto de evitar tensões com potências estrangeiras. Gilmar classificou a posição como uma forma de “chantagem” e alertou para o risco de o STF demonstrar fragilidade ao ceder a pressões externas.
Ao final da discussão, diante das críticas dos demais ministros, Nunes Marques decidiu não pedir vista — recurso que poderia postergar a decisão — e apresentou seu voto, possibilitando a continuidade do julgamento.
Veja o vídeo:
Fonte: Jornal da Cidade Online
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