Quarta, 04 de julho de 2025
Alegando conexão com uma ação do PL, que está sob a relatoria de Alexandre de Moraes, e que questiona a ação do governo de aumentar o tributo, Gilmar caiu fora.
Assim, Moraes também é o relator da ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pretende não só confirmar a validade do decreto de Lula que alterou as alíquotas do IOF, mas também derrubar a decisão do Congresso que suspendeu com ampla maioria os efeitos da medida.
Caso o ministro atenda o Palácio do Planalto e suspenda a decisão dos parlamentares, a decisão será interpretada como uma “declaração de guerra” ao Congresso e arrastará o Supremo para o centro da crise.
Por outro lado, se negar o pedido do governo Lula, o ministro vai frustrar o Planalto e isolar ainda mais o presidente da República, que amargou a maior derrota do seu terceiro mandato com a suspensão do decreto.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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