Domingo, 16 de junho de 2024
Circula nos grupos de WhatsApp de procuradores do Estado e do meio jurídico em gerão o comentário do Procurador Federal do INSS, Frederico Amado, no perfil no Instagram da governadora Fátima Bezerra, desmentindo uma afirmação feita pela chefe do Poder Executivo do RN que inclusive virou release para a imprensa, publicado também neste blog.
De acordo com a governadora, em suas redes sociais, a decisão do STF em permitir que servidores públicos não concursdados possar optar por se aposentar pelo regime próprio, sem a obrigação de aposentadoria compulsória teria se dado por uma ação do Governo do RN.
No entanto, a governadora não contava e foi surpreendida com o comentário do Procurador Federal do INSS Frederico Amado afirmando que, na verdade, não houve atuação do governo Fátima. E que tal resultado na ação se deu graças a atuação do procurador, autor intelectual da tese.
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