Quarta, 21 de Junho de 2023
Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar.
Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público.
Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.
Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e pedem aos assessores que orientem pesquisas. Outros decidem deixar uma diretriz a seguir e deixam a responsabilidade do corpo do texto para os assessores. Depois, eles revisam e assinam.
Há ainda a responsabilidades pelos votos, organização, controle e análise dos processos de repercussão geral, entre outros.
Salário
Com a aprovação da Lei n° 14.520/2023, o salário dos ministros do STF aumentou em 18% parcelados ao longo de três anos. Em 2022, o salário era de R$ 39.293,32. Agora, desde abril de 2023, a quantia mensal é de R$ 41.650,92. Será esse o provento de Zanin após um mês de atuação.
A partir de 2024, o novo ministro passa a receber R$ 44.008,52 e, em fevereiro de 2025, R$ 46.366,19, conforme fixado em lei para todos os ministros.
OPINIÃO DOS LEITORES
Um dos princípios que norteam a conduta de qualquer Magistrado, é a imparcialidade…
Esse “elemento”, advogado de outro elemento de alta periculosidade, que as custas de vários milhões de reais, conseguiu achar as “brechas” da lei, para livrar o maior corrupto (e seus comparsas) que a nossa Pátria que teve, terá imparcialidade para conduzir os processos que envolvam essa quadrilha???
Comparo ele, àqueles advogados “porta de cadeia”, que não estão nem um pouco preocupados qual o crime que foi cometido, e sim, mediante pagamento de grandes quantias de dinheiro, livram das grades estupradores, corruptos, assassinos…
Brasília é uma máquina de rasgar dinheiro com tanta gente a precisar.