Sábado, 22 de Agosto de 2022
Não é piada, leitores… O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a proibir a realização de uma campanha publicitária sobre os 200 anos da Independência do Brasil que, claro, tinha como pano de fundo as cores verde e amarelo e o slogan "o futuro escrito em verde e amarelo".
Segundo o magistrado, em decisão proferida no início da tarde desta sexta-feira (26), as peças produzidas para veiculação em diversos meios se tratavam-se de propaganda eleitoral antecipada pois faziam alusão a corrente política e ideológica defendida pelo presidente Jair Bolsonaro - o que é vedado pela Lei Eleitoral.
"Inegável a importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência, entretanto, imprescindível que a campanha seja justificada pela gravidade e urgência, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública",
O ministro, entretanto, acabou recuando de sua decisão, algumas horas depois, após forte pressão popular, em protestos que surgiram nas redes e na repercussão extremamente negativa de reportagens veiculadas pela mídia alternativa.
O Ministério das Comunicações tambem protestou:
"As escolhas das cores das mensagens publicitárias estão baseados no art. 28 do Decreto 5.700/1971, cujas cores nacionais são o verde e o amarelo".
Na revisão de sua decisão, Alexandre de Moraes permitiu a utilização das cores e também do slogan, liberando ainda a identificação dos ministérios do Turismo, de Relações Exteriores e da Defesa, mas proibindo qualquer referência ao governo federal.
Quem sabe, se ‘pintarem a campanha de vermelho’ e incluirem uma estrela branca, na próxima vez a aprovação não saia mais rapidamente e sem qualquer polêmica.
Mais um enorme motivo para o povo brasileiro 'pintar as ruas de verde e amarelo' em 7 de setembro.
O presidente Bolsonaro criticou com veemência o ocorrido:
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