Quarta, 01 de Julho de 2020
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus.
O valor vai ser repassado, numa única parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial no valor de 600 reais mensais aos trabalhadores pertencentes à área cultural, bem como um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Esse subsídio mensal irá ter o valor entre 3 a 10 mil reais, segundo critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, depois da reabertura, os espaços beneficiados vão ter que realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de modo gratuito.
Não vão poder receber o benefício espaços culturais que foram criados pela administração pública de qual for a esfera, além dos que estão vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
News Atual
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