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sábado, 4 de julho de 2020

Controladoria do RJ vê suspeita de irregularidade em 99,47% dos contratos da Secretaria de Saúde durante o combate à Covid-19

Hospital de Campanha de São Gonçalo – inaugurado com um mês e meio de atraso. — Foto: Reprodução/TV Globo
A Controladoria-Geral do Estado encontrou risco de mau uso do dinheiro público e suspeitas de irregularidade em 99,47% dos contratos e aditivos feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro durante o combate à Covid-19.
A conclusão está na nota de levantamento 20200053 da Controladoria – já enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Justiça (TJRJ).
Diante do relatório, a SES informou que revisará todos os contratos assinados de forma emergencial durante a pandemia e que punirá “qualquer possível irregularidade”.
Segundo o levantamento feito pelos técnicos, a secretaria de Saúde gastou R$ 1.497.626.148, 68 em contratações para combater a Covid-19. Desse total, R$ 1.489.696.980,04 – ou seja, 99,47% da verba – apresentam risco de terem sido gastos de forma irregular.
Existe, ainda, a possibilidade de que todo o montante utilizado pela secretaria de Saúde no combate ao coronavírus no Estado – na compra de equipamentos de proteção, kits de detecção da doença ou construção de hospitais de campanha – esteja comprometido, uma vez que o 0,53% restante ainda está sob avaliação dos técnicos da CGE.
O mesmo documento da Controladoria aponta que nas outras secretarias do Estado – que não estão especificadas no documento –, mas que também fizeram compras durante a pandemia, esse percentual é de 90,91%.
Controlador: ”Não se pode usar a pandemia como desculpa”
Há trechos de relatórios da Controladoria Geral do Estado nos quais a Secretaria de Saúde utiliza a existência de circunstâncias especiais e estado de emergência causados pela pandemia do novo coronavírus para justificar contratos firmados acima dos valores de mercado e outras ações vedadas pela legislação.
O controlador-geral rebate esse argumento:
“Isso não pode ser usado como desculpa para não se ter controle sobre a verba pública, para não fechar bons contratos e para garantir que esses contratos sejam cumpridos. Nesse tipo de situação que vivemos agora, por conta de toda essa crise, é possível até suspender temporariamente prazos estabelecidos em lei para garantir a velocidade na entrega dos materiais e serviços que a população necessita. Mas não se pode passar por cima das práticas de controle e fiscalização – quando isso acontece, os resultados não são bons. Essa é uma obrigação dos órgãos públicos em qualquer período, sob qualquer circunstância”.
G1

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