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domingo, 5 de abril de 2020

Partido Novo aciona TSE para destinar fundo partidário ao combate do Coronavírus

Domingo, 05 de Abril de 2020


O Partido Novo protocolou neste sábado um pedido cautelar junto ao TSE para destinar os recursos do fundo partidário no combate à pandemia do novo coronavírus.

O Partido Novo não utiliza os recursos do Fundo Eleitoral e estes recursos, acumulados há cinco anos, poderiam ser úteis para o combater aos efeitos no Brasil da pandemia de coronavírus. Para que os R$ 34 milhões sejam doados, porém, em tese, é proibido devido a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos.

O pedido refere-se a uma consulta feita pelo Novo em 2019 sobre a possibilidade de devolver os recursos na integralidade para o Tesouro Nacional.


Fonte: O Antagonista

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