Quinta, 19 de Março de 2020
Ministro contrariou ideia do MPF e do ministro Marco Aurélio.
O ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou, nesta quarta-feira (18), contra a liberação de presidiários por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida teria como objetivo prevenir um possível contágio em massa nos presídios.
Para Moro, a soltura dos criminosos “deixaria vulnerável o restante da população”.
– A minha compreensão é que [esse problema] não se resolve [com a liberação de presos]. Seria uma solução simplista abrir as portas das prisões já que isso deixaria vulnerável o restante da população. Tudo isso tem que ser feito com muito cuidado – defendeu o ministro.
O posicionamento de Sergio Moro acontece no mesmo dia em que a Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a aplicação de prisão domiciliar para detentos no regime semiaberto e aberto, além daqueles que estão presos por não pagar pensão alimentícia.
O MPF também inclui nesta recomendação a soltura de detentos que façam parte do grupo de risco para o Covid-19, entre eles os que tenham acima de 60 anos ou doenças pré-existentes, como HIV ou tuberculose.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, também orientou que juízes avaliassem “com urgência” penas alternativas a detentos no grupo de risco.
(Pleno News)
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