Quinta, 19 de Março de 2020
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fanunciou nesta quarta-feira (18), a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça, para enfrentar a disseminação do covid-19 no Brasil.
O comitê terá como função principal promover a interlocução institucional entre os órgãos de Justiça e controle, no âmbito federal, para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
"Temos a real dimensão de que a dramaticidade do que vivemos levará a uma alta da litigiosidade", afirmou o ministro. "Precisamos mais do que nunca ter serenidade. Os poderes públicos devem ser, e estão sendo, resolutivos e firmes. O sistema de Justiça brasileiro não vai parar. O Poder Judiciário, juntamente com os poderes Executivo e Legislativo, precisa estar a postos para atender às demandas que surgirão nesse delicado período", acrescentou durante pronunciamento oicial do governo nesta tarde (18).
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