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sábado, 21 de março de 2020

Grupo discute situação de presos na Bahia diante do coronavírus

Sábado, 21 de Março de 2020

Foto: CNJ


A situação emergencial dos presos por conta da pandemia do novo coronavírus foi debatida em reunião extraordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (19). 

Foi deliberado que o grupo encaminhará, à Mesa Diretora da Corte baiana, sugestão para que seja avaliada a possibilidade de edição de ato normativo conjunto regulamentando as situações elencadas durante a discussão desta manhã. A reunião foi presidida pelo desembargador Pedro Guerra e contou ainda com a presença de juízes integrantes do Grupo, além de magistrados representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). 

Os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos e Edmundo Reis, participaram do encontro, que atende a Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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