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terça-feira, 4 de junho de 2019

STJ determina retorno de João de Deus à prisão

Terça, 04 de Junho de 2019


Por maioria, a Sexta Turma do STJ cassou a liminar que possibilitou a internação hospitalar de João de Deus e ainda lhe negou dois habeas corpus. Com a decisão, ele voltará à prisão.

O relator, Nefi Cordeiro, destacou que João de Deus teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão.

O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus – por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo – foram devidamente fundamentados.

Dos cinco ministros, quatro magistrados da Turma seguiram este entendimento – além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.

O Antagonista

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