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domingo, 10 de março de 2019

‘Melhora do emprego depende de Previdência’, diz secretário

Domingo, 10 de Março de 2019

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Enquanto a economia brasileira segue em compasso de espera de olho nas chances de aprovação da reforma da Previdência, o desempenho do mercado de trabalho está diretamente atrelado ao sucesso da proposta. A avaliação é do secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, ele projetou um resultado positivo para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2019, embora a criação de apenas 34.313 vagas com carteira assinada em janeiro tenha decepcionado analistas de mercado. O secretário também comentou os planos do governo em editar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a liberdade sindical dos trabalhadores. Segundo ele, isso poderá levar a um processo de consolidação dos sindicatos, com o desaparecimento das entidades menos representativas.

O Caged de janeiro veio abaixo do esperado pelo mercado e muitos analistas já estão revisando a projeção para o PIB deste ano. Preocupa o resultado do mercado de trabalho em 2019?

Uma recuperação mais lenta da economia é claro que preocupa. Todos concordam que a intenção é que a economia entre nos eixos e que, com isso, o PIB volte a crescer, puxando o mercado de trabalho, que é a parte mais frágil de toda essa cadeia. Temos mais de 12 milhões de desempregados, e essa taxa de desemprego se mantém alta há muitos anos. O anseio de todos é que a economia se recupere, mas é preciso fazer um dever de casa para chegar lá. Estou falando da reforma da Previdência, que é a grande agenda econômica do País. Não adianta fazer nenhuma outra reforma sem colocar as finanças do País em ordem. Mas ela sozinha também não opera milagres. Ela precisa ser acompanhada de outras mudanças estruturais, seja no sistema tributário, seja na simplificação do trabalho.

A reforma da Previdência tem o tempo do Congresso, enquanto a economia segue em compasso de espera. Se a aprovação ficar para o segundo semestre ou para o fim do ano, terá impacto direto no Caged?

Enquanto a reforma da Previdência não for aprovada, é natural que as expectativas não se recuperem. Após o processo eleitoral, houve uma melhora acentuada das expectativas. Agora é a hora de pagar para ver, ou seja, de ver se aquelas expectativas se realizarão ou não. Claro que quanto mais demorar a discussão da Previdência, mais comprometido ficará o crescimento do PIB no ano. Mas há uma compreensão muito grande do Legislativo sobre a importância da reforma. A discussão vai ficar um pouco nos contornos da proposta. Ninguém imagina a não aprovação do centro da reforma.

Mesmo assim a expectativa é de um resultado positivo no Caged em 2019?

Isso, a expectativa é de Caged positivo. Ano passado foi de recuperação depois de dois ou três anos em que a economia mergulhou em um abismo bastante profundo. Naturalmente sair de uma situação recessiva como aquela nunca é muito fácil. Se já tivéssemos uma reforma da Previdência aprovada, a recuperação dos investimentos já teria acontecido e estaríamos em uma situação melhor.

O governo editou há alguns dias uma medida provisória para garantir o recolhimento apenas voluntário da contribuição sindical. Havia muito debate judicial sobre a questão?

A MP 873 não traz grandes novidades. Existem os bons e sérios sindicatos, e os maus sindicatos que acabam se aproveitando dos trabalhadores e do marco regulatório. Esses maus sindicatos viram uma brecha e passaram a restituir o imposto sindical via assembleias, que na maior parte das vezes não são representativas. Muitas empresas terminaram concordando porque era conveniente na hora de fechar acordos que fosse positivo para elas. Isso é ir totalmente contra o que o Congresso decidiu

A medida já provocou reclamações por parte dos sindicatos.

O chororô (dos sindicatos) é normal, só aí temos R$ 350 milhões em jogo. Quem atuava corretamente vai continuar recebendo os seus valores. Os sindicatos precisam se conscientizar que o Brasil mudou, o Estado paternalista acabou. Os sindicatos que não representam seus trabalhadores com transparência e não obtêm bons resultados tendem a perder importância. É possível que haja inclusive uma consolidação dos sindicatos e isso é positivo. Ter 17.500 sindicatos não é razoável em lugar nenhum do mundo. Normalmente, os países têm algumas dezenas de sindicatos, no máximo uma centena.

A carteira de trabalho verde e amarela foi promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas não há ainda uma clareza sobre ela. Houve até certa expectativa de que ela viesse com a Previdência, mas vai ficar para um segundo ou terceiro momento. O que já pode ser dito sobre essa carteira?

A carteira verde e amarela foi bastante comentada durante a eleição. O ministro Paulo Guedes gosta de oferecer uma visão de mundo diferente. A reforma da Previdência e a modernização trabalhista são maneiras de se otimizar o sistema atual. Mas Guedes não se satisfaz com isso, ele tenta mudar a realidade. Na Previdência, seria o regime de capitalização e na trabalhista a carteira verde e amarela.

As duas propostas então seriam enviadas juntas ao Congresso?

Não sei. Acho que não. Elas não vêm em um documento só. Claro que não há como pensar Previdência sem trabalho. Mas a carteira verde e amarela é um assunto que precisa ser pensado com cuidado ainda. Uma mudança estrutural como essa não é fácil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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