Segunda, 16 de Julho de 2018
Está nos gabinetes dos desembargadores uma minuta que sugere a agregação de dez comarcas de cidades do interior do Rio Grande do Norte. A medida prejudicará 97.742 potiguares que precisarão pegar a estrada para obter serviços do judiciário estadual.
A justificativa é de que se tratam de comarcas com pouca demanda.
A proposta deve ser votada no Tribunal de Justiça no dia 25. Resultado será o deslocamento de 11.614 processos para fora da comarca original.
A política de redução de comarcas começou em 2017 com a resolução que agregou dentre outras a de Governador Dix-sept Rosado que deveria ter um centro de conciliação e um posto de atendimento que nunca funcionaram o que na prática tornou a comarca extinta.
A medida segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só comprida até aqui pelo Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Abaixo como ficarão as comarcas:
Comarca selecionada para agregação Comarca agregadora
São João do Sabugi Caicó
Almino Afonso Patu
Arês Goianinha
Cruzeta Acari
Pedro Velho Canguaretama
Portalegre Pau dos Ferros
Santana do Matos Lajes
São Bento do Norte João Câmara
São Tomé São Paulo do Potengi
Upanema Campo Grande
Fonte: Blog Bruno Barreto
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