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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

STF mantém prisão de policiais acusados de matar dez pessoas no Pará

Quarta, 17 de Janeiro de 2018 

Foto: Reprodução/ TV Globo

A prisão de um grupo de policiais acusados pela morte de dez pessoas em Pau D’Arco, no Pará, foi mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos policiais ingressou com um habeas corpus contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu a prisão do grupo, diante da periculosidade do agente. O crime ocorreu em maio de 2017, durante uma operação na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, para garantir a prisão preventiva ou temporária de 14 sem-terra suspeitos de praticar homicídios, extorsões, tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Durante a operação, dez integrantes desse suposto grupo armado foram mortos, dos quais apenas cinco haviam tido a prisão decretada. Os policiais foram denunciados pelo Ministério Público estadual (MP-PA) após investigações que afastaram a versão dos policiais de que teriam sido recebidos a bala pelos acampados. Segundo os laudos periciais, as vítimas não tinham resíduos de pólvora nas mãos, e em alguns casos os tiros foram disparados de cima para baixo ou muito próximo. Algumas, além das balas, apresentaram fraturas e ferimentos, elementos que, segundo o MP-PA, “apontam mais um cenário de torturas e execuções que de troca de tiros”. Em setembro, o juiz do caso determinou a prisão preventiva, mas o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) concedeu um habeas corpus em dezembro, substituindo a prisão por medidas cautelares. O Ministério Público estadual então interpôs recurso especial ao STJ e obteve tutela provisória da presidente daquela Corte para restabelecer a prisão. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que não há argumentos para suspender a prisão preventiva. Ela observou que a decisão do STJ levou em consideração a participação dos policiais “na prática de múltiplos homicídios, em associação criminosa, com requintes de crueldade, tortura, e com fortes evidências de manipulação da cena dos crimes, para encobrir vestígios”, além do risco à instrução criminal, caracterizado pela ameaça às testemunhas.

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