Domingo, 06 de agosto de 2017
No dia seguinte à polêmica instalação da Assembleia Constituinte em Caracas, chanceleres dos países fundadores do Mercosul decidiram por unanimidade suspender a Venezuela do bloco em reunião neste sábado, em São Paulo. Essa é a sanção máxima prevista no estatuto do grupo que pode ser aplicada contra um país que deixa de respeitar a ordem democrática.
Reunidos na sede da prefeitura paulistana e liderados pelo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, os chanceleres do bloco lembraram que a decisão de aplicar a sanção é uma medida extrema tomada depois do fracasso de tentativas de diálogo com o governo do ditador Nicolás Maduro.
Essa é a segunda suspensão a Caracas tomada pelo bloco. O país comandado por Maduro havia sido suspenso em dezembro do ano passado e acumula agora, portanto, duas suspensões, permanecendo de fora de todos os órgãos de atuação do grupo.
Embora uma escalada no tom contra o país tenha marcado os últimos dias, em especial por parte da Argentina, onde o presidente Mauricio Macri chegou a sugerir uma “suspensão definitiva” de Caracas, a decisão tomada no Brasil, país que ocupa agora a presidência rotativa do bloco, não pode ser considerada um passo anterior à expulsão da Venezuela dos quadros do Mercosul, já que o regimento do bloco não prevê a exclusão de um membro.
É, no entanto, uma reação ao silêncio do governo de Maduro, que acaba de nomear Jorge Arreaza, ex-vice-presidente e genro de Hugo Chávez, para o posto de chanceler do país. Em 21 de julho, depois de uma reunião de cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina, o bloco enviou uma nota a Caracas pedindo esclarecimentos sobre a ruptura da ordem constitucional no país caribenho.
Ao contrário da suspensão do ano passado, baseada em questões técnicas, o atual processo tem como alicerce legal a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, que obriga integrantes do bloco a fazer uma consulta ao país onde a ordem institucional está ameaçada.
Manifestações contra o ditador Nicolás Maduro já deixaram mais de cem mortos na Venezuela desde abril, sendo pelo menos 14 em protestos contra a votação da Assembleia Constituinte.
Empossado na última sexta, num processo denunciado por fraudes, o grupo deverá reescrever a Constituição venezuelana e reger Caracas por tempo indefinido. Os Estados Unidos, a União Europeia e nações sul-americanas, entre elas o Brasil, indicaram que não reconheceriam essa manobra de Maduro para tentar se manter no poder. Em nota, o Itamaraty afirmou que o país caribenho passa por uma “ruptura da ordem constitucional”.
A ex-chanceler Delcy Rodríguez foi eleita a presidente da Constituinte, que deverá reescrever a Constituição do país e já destituiu do cargo a procuradora-geral do país, Luisa Ortega Diaz, que havia detonado um processo de investigação de possível fraude na eleição da nova assembleia.
Folhapress
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