Terça, 10 de março de 2015
Empresa infratora recebeu duas multas em valor superior a R$ 11 mil.
FOTO: DIVULGAÇÃO / PRF
Policiais Rodoviários Federais que realizavam fiscalização de rotina em Campo Redondo, na altura do km 134 da BR-226, apreenderam um ônibus que fazia fretamento de passageiros sem a devida autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O ônibus havia sido fretado para a viagem de ida e volta de natal/RN para São Bento/PB. A abordagem aconteceu quando voltava para Natal, transportando feirantes que traziam mercadorias sem a devida documentação fiscal.
A SET/RN (Secretaria de Estado de Tributação) foi acionada e a mercadoria que estava sem comprovação fiscal foi regularizada. Os passageiros foram escoltados para o terminal rodoviário de Santa Cruz/RN, conforme legislação em vigor, onde foram transferidos para um transporte regularmente registrado.
O ônibus fiscalizado foi apreendido por 72 horas no posto da PRF e a empresa infratora recebeu duas multas no valor de R$ 5.660,64 cada.
Fonte: Portal BO
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