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sexta-feira, 13 de março de 2015

Lava Jato: PPS pedirá abertura de investigação de Dilma na Lava Jato

Sexta, 13 de Março de 2015 

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A presidente Dilma Rousseff pode entrar na mira das investigações da Lava Jato. Nesta sexta-feira (13), o PPS vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua a petista na lista de investigados. A agremiação vai tomar como base o depoimento do doleiro Alberto Yousseff que afirmou à Justiça que ela e o ex-presidente Lula “sabiam” dos desvios na estatal. De acordo com a Veja, embora Dilma tenha sido citada pelo doleiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou o arquivamento da investigação com base em artigo da Constituição que define que um presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos que não sejam relacionados ao exercício de suas funções. A orientação foi seguida pelo relator do caso, o ministro Teori Zavascki. Na ação de agravo regimental, o partido se contrapõe à tese de Janot e alega que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, "por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório" no sentido de "viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal". Embora a ação seja dirigida a Zavascki, o PPS quer que o caso seja analisado pelo plenário da corte. "O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal 'ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral'", disse, em nota, a executiva do partido, fazendo referência à declaração do próprio procurador-geral. O partido oposicionista defende ainda o direito de "ver devidamente apurada a existência de infração penal" por parte da presidente e lembra declaração do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa que, no processo de delação premiada, afirmou que, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, a campanha de Dilma de 2010 recebeu propina de 2 milhões de reais. "Ou seja, a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção", diz o PPS, em nota.

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