martins em pauta

sexta-feira, 13 de março de 2015

Governo rompe acordo e aprova proposta petista de regulamentação da PEC das Domésticas

Sexta, 13 de Março de 2015 


Foto: Reprodução

Uma manobra do governo federal para adiar o pagamento de benefícios a trabalhadores domésticos rompeu o acordo firmado com o Senado, nesta quinta-feira (12), em que seria aprovado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de regulamentação da PEC das domésticas, na Câmara. A articulação do Palácio do Planalto resultou na aprovação do relatório elaborado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que prevê o pagamento de multa de 40% sobre o saldo do FGTS no ato do desligamento do empregado. A proposta de Jucá possibilitava o parcelamento dessa multa. “Infelizmente os empregados domésticos terão que esperar mais tempo para terem seus direitos trabalhistas alcançados”, lamentou o senador pelo Twitter. Agora, o texto volta ao Senado e, segundo o jornal O Globo, Jucá deve fazer articulação para derrubar as alterações.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643