martins em pauta

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

TRE/RN responde à consulta de Henrique sobre reeleição de prefeito cassado


O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) decidiu na sessão desta terça-feira(29) que o chefe do executivo municipal eleito em 2004, cassado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) durante o mandato, que se candidatou ao pleito de 2008, sendo eleito, empossado e concluindo o mandato, não poderá disputar o cargo de prefeito da mesma cidade no pleito de 2012.

De acordo com o TRE, isso não poderia acontecer, pois essa possível candidatura seria caracterizada como um terceiro mandato, o que é vedado pela Constituição Federal.

O TRE foi respondeu a uma consulta protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB.

O relator da consulta, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou que a consulta já havia sido objeto de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Ele utilizou em seu voto argumentos apresentados pela assessoria especial do TSE.

Todos os demais membros do TRE acompanharam o voto do relator.

10 comentários:

  1. AGORA COMPLICOU JA PENSOU MAZE UNIDA COM OS FERNANDES MARCOS FERNANDES NA CABEÇA JUNTANDO COM MAZE A PEIA E GRANDE HAROLDO TEM PESQUISA EM MAOS ENCOMENDADA POR FATIMA BEZERRA QUANDO JUNTA OS PERCENTUAIS DE HAROLDO E CHICO DE CLEMENTE COM OS PERCENTUAIS DE MARCOS E MAZE A DIFERENÇA E DE MAIS DE 1100 VOTOS CONFIRME COM HAROLDO E DE A RESPOSTA.

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  2. que pesquisa é essa que nem passou na minha casa, quando o sr.haroldo perdeu a eleição para mazé, ele disse que jamais ia se meter em politica, e agora já quer entrar nessa para levar outra surra das mulheres.enquanto a dizerença de votos é muito alto tá errado não essa pesquisa.

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  3. Ai como é complicad para pessoas de curto raicinio entenderem que: a matéria acima não fala em nome de candidatos e sim, apenas mostras que pessoas que tiveram seus mandatos cassados no pleito de 2004, por atotos ilícitos não podemo ser candidatos em 2012.
    Tradução para quemtem falta de interpretação:
    EM 2004, A ATUAL PREFEITA DE MARTINS-RN, MARIA JOSÉ, SE CANDIDATOU AO CARGO DE PREFEITA DO MUNICIPIO, QUANDO SUPOSTAMENTE GANHOU A ELEIÇÃO, E O MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DESCOBRIRAM SEUS ATOS ILICITOS E PEDIRAM SUA CASSAÇÃO, A QUAL FOI ATENDIDA PRONTAMENTE. EM SUMA, MARIA JOSE, ASSUMIU POR 89 DIAS A ´PREFEITURA DE MARTINS E COMO ELA FOI DIPLOMADA E ASSUMIU E TEVE SEU MANDATO CASSADO, COFIGURA-SE QUE ELE TEVE UM MANDATO E ESSE QUE ELA ESTÁ, CONFIGURA-SE EM UM SEGUNDO, NÃO PODENDO A MESMA TER UMA REELEIÇÃO, QUE NO CASO SERIA ELA TER 3 MANDATOS CONSECUTIVOS, COISA TAL QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO PERMITE.
    sE NÃO FICOU CLARO, PESSOA SE FORMAÇÃO, EU PODEREI DESENHAR.

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  4. Ja que uma das mulheres não poderá ser candidata, fica para a outra olga duvido que maze n seja correta e n apoie ela
    gosto de marcos foi um bom prefeito mais creio eu que a jogada dos fernandes e olga veja como ela atende o povo e como ta presente no municipio nao deve ser a toa
    e vem vitoria por aii bicudoooooooooooooooooooooo
    25

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  5. E agora Nazé quem será seu escolhido? Haroldo e Francisco não estão com nada, Haroldo só vive em busca de ... e Francisco só a caminho de Brasília, atras de que? Pra o povo não chega quase nada só a sobra de algo que tem que parecer que foi feito...

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  6. é marcos fernandes mesmo prefeito de martins ée arocho marcos kkkkkkkkkkkkk

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  7. mazé é passado agora é marcos fff de novo peia nos sapos kkkkkkkkkkkk

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  8. É uma lastima certas gentinhas pensarem tão pequeno.
    Maria José, não dará abertura para o poder voltar às mãos dos Fernandes como senhores e donos, ao contrário, ela porá alguém de sua confiança!
    Esperem e veja a bomba que vai explodir!
    Vai se configurar no cenário político, uma pessoa que ninguém ainda espera, e que é pouco notável, mas, para atual prefeita será de grande valia, Olga Fernandes, sonhe só em ser vice, pq a candidata a prefeita é outra pessoa.
    Dou uma dica é uma Mulher! E aguardem mais informações

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  9. Eita como as coisas acontecem rápido...Mazé adeus...até nunca mais.

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  10. Nasci ja gostando, e me tornei fã dessa familia fernandes meus pais voatam a vida toda e enquanto tiver um que carregue esse sangue abençoado e querido por nos martinenses votarei
    maze e uma pessoa boa mas tou pensando que o povo axa ela dona de tuodo quem fez ela prefeita foram os fernandes porque nao voltar e ser justa

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Contato : (84) 9 9151-0643

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