Quarta, 01 de setembro de 2025
Não que precisem de um novo arcabouço jurídico. Até hoje, muitos juízes simplesmente se negam a aplicar a reforma trabalhista, obrigando as empresas a gastar recursos com apelações às cortes superiores. Mas a aprovação desse Novo Código Civil será de grande ajuda para que esses paladinos da justiça exerçam a sua missão.
No Brasil, muitas vezes o juiz não cumpre a lei, faz justiça. Assim, tanto faz o que prescreve a lei, se se trata de “defender a democracia” ou “proteger os mais fracos”. Com um Código Civil populista ao seu lado, já não se poderá dizer que os justiceiros estarão descumprindo a lei.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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