Domingo, 07 de setembro de 2025
Como relator das apurações sobre a tentativa de golpe de Estado, Moraes abrirá a sessão da próxima terça-feira, quando a Primeira Turma retoma o julgamento dos réus do “núcleo 1” da trama. Ao longo desta semana, a PGR e as defesas já realizaram suas sustentações orais; na sequência, começará a coleta de votos dos ministros, com expectativa de deliberação quanto à responsabilização dos acusados.
Na parte inicial, o ministro deve enfrentar os pedidos das defesas para encerrar o caso sem enfrentar o conteúdo — as chamadas preliminares, fase em que se discutem temas processuais como a competência do STF para julgar o caso e o acesso integral aos autos.
Outro ponto previsto nessa etapa é a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A validade do acordo, questionada pelas defesas desde o começo das investigações, tende a ser abordada antes do exame das condutas.
Superadas as questões preliminares, Moraes passará ao mérito. A expectativa é que faça um “raio-X” do processo, conectando as supostas provas reunidas para individualizar a autoria e a materialidade de cada crime atribuído aos réus.
Ainda não está claro se o relator já indicará agora as penas entendidas como cabíveis ou se a dosimetria — cálculo das penas — ficará para momento posterior, após os demais votos sobre o mérito.
Nos bastidores do tribunal, aguarda-se um voto com mensagens em defesa da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário, com referências à ofensiva dos Estados Unidos diante do avanço da ação.
Depois de Moraes, a votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin, presidente da Turma. As sessões estão previstas para terça, quarta, quinta e sexta-feiras da próxima semana.
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