Terça, 05 de agosto de 2025
A solicitação foi formalizada pelo deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele argumenta que a sanção — determinada pelo presidente Donald Trump — não pode ter efeitos jurídicos em território nacional sem a devida homologação pela Justiça brasileira.
No pedido, Lindbergh solicita que o STF proíba bancos, operadoras de cartões e plataformas digitais com vínculos ou sede nos EUA de aplicar quaisquer bloqueios de bens ou contas de Moraes no Brasil.
Relator do caso, Zanin determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o pedido do PT. Ainda não há prazo para a decisão final.
Vale ressaltar que o governo Donald Trump sinalizou que poderá intensificar as sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal caso a Corte aceite essa ação protocolada pelo PT.
Fontes ligadas à administração Trump alertaram que uma eventual decisão favorável à petição do PT será interpretada como uma afronta direta à legislação dos EUA e poderá desencadear sanções adicionais a outros ministros da Corte brasileira. Entre as possibilidades, está a ampliação da própria Lei Magnitsky para atingir membros que, segundo Washington, estejam tentando “obstruir ações legítimas contra violações de direitos humanos”.
Zanin está na "mira"...
A Casa Branca, segundo bastidores diplomáticos, já havia antecipado o cenário de uma possível blindagem por parte do STF e se prepara para uma resposta enérgica, caso o pedido seja acolhido.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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