Quinta, 19 de dezembro de 2024
Com a decisão, Caldas será o primeiro militar expulso das Forças Armadas em razão dos ataques às sedes dos Três Poderes. De acordo com o Código Penal Militar, praças condenados a penas superiores a dois anos de prisão devem ser excluídos automaticamente das Forças Armadas.
Após o Trânsito em Julgado, a Marinha está legalmente obrigada a iniciar o processo de exclusão do suboficial, que, atualmente na reserva remunerada, perderá a graduação militar e os direitos associados à carreira.
Apesar da exclusão, a remuneração do militar será direcionada aos seus dependentes, uma condição conhecida como “morte ficta”. Nessa situação, o indivíduo perde legitimidade para integrar as Forças Armadas, mas os benefícios são preservados para a família.
Além disso, o STF determinou o bloqueio de bens e valores de Caldas, uma medida que visa ressarcir os prejuízos causados ao patrimônio público durante os atos antidemocráticos.
Todos os detalhes, relatos e revelações sobre esse fatídico acontecimento estão no livro "08 DE JANEIRO - SEGREDOS E BASTIDORES". A obra mostra detalhes e segredos que não foram revelados ao público. Expõe como tudo teve início culminando nos três dias mais importantes de todo o imbróglio: 07, 08 e 09 de janeiro. No documento estão dados e relatos sobre o polêmico ginásio para onde os presos foram levados, a prisão de Anderson Torres, a “minuta do golpe”, o "alvo" nas costas do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Operação Lesa Pátria e ainda mostra as estranhas ações do General G.Dias antes, durante e depois dos atos.
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da Redação / Jornal da Cidade Online
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