Após prometer mais transparência, Lula nega acessos à informação; veja dados sob sigilo

Sábado, 04 de novembro de 2023

Foto: Brenno Carvalho

Eleito com a promessa de que daria mais transparência ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra em sua gestão índice próximo ao de Jair Bolsonaro. Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que 7,85% dos 114.237 pedidos recebidos de janeiro até o dia 1º de novembro foram negados. No mesmo período de 2019, primeiro ano de Bolsonaro, as negativas foram 8,21% de 110.262 requisições.

Nos dois governos, a principal justificativa para negar a divulgação das informações é a alegação de se tratar de “dados pessoais”. No caso da gestão de Lula, o argumento aparece em 0,95% de todas as respostas a pedidos de LAI, enquanto nas de Bolsonaro somavam 1,28%. A legislação prevê sigilo de até cem anos para o que for relacionado “à intimidade, vida privada, honra e imagem”.

Entre as informações guardadas a sete chaves pelos dois governos está o rol de visitantes das primeiras-damas no Palácio da Alvorada. O entendimento da gestão Bolsonaro aos pedidos relacionados a Michelle Bolsonaro era o de que essas informações são de cunho pessoal, a mesma interpretação adotada pela do petista para não dizer quem é recebido por Rosângela da Silva, a Janja.

O argumento aparece em uma resposta da Casa Civil de Lula a um pedido do jornal O Globo sobre as visitas a Janja. “São informações que devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”, informou a pasta.

A lista de informações negadas pelo atual governo também inclui gastos com o helicóptero presidencial, com comida no Alvorada e o acesso dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto.

Imagens do 8 de janeiro

Em pelo menos duas ocasiões, o governo Lula voltou atrás após inicialmente negar informações solicitadas com base na LAI. Em janeiro, a Presidência se recusou a divulgar imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto que mostravam a movimentação dos ataques do dia 8. As gravações foram disponibilizadas apenas após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também negou em um primeiro momento a lista dos convidados para a posse de Lula no Itamaraty, divulgada apenas depois da repercussão negativa da decisão.

Na campanha eleitoral, em debate com o ex-presidente, Lula afirmou que, caso fosse eleito, iria revelar porque o adversário “esconde tanta coisa”:

— Vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder.

No início de seu terceiro mandato, Lula determinou a reavaliação pela Controladoria-Geral da União (CGU) dos sigilos impostos por Bolsonaro. No documento, o presidente afirma que as decisões “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizaram claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Visitantes no Palácio da Alvorada

Assim como a gestão Bolsonaro, a de Lula não revela o rol de visitantes das primeiras-damas no Palácio da Alvorada, alegando serem de cunho pessoal

O governo atual negou informações sobre os gastos com o helicóptero presidencial e com comida no Palácio da Alvorada

A gestão Lula não revela dados sobre o acesso dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto. No governo Bolsonaro, essa informação foi posta em sigilo por cem anos.

Em janeiro, a Presidência se recusou a divulgar imagens das câmeras de segurança do Planalto que mostravam a invasão golpista. As gravações foram disponibilizadas apenas após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O governo também negou em um primeiro momento a lista dos convidados para a posse de Lula no Itamaraty, divulgada apenas depois da repercussão negativa da decisão.

O Globo