Quarta, 04 de outubro de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou nesta segunda-feira (2) seu apoio à ideia de introduzir mandatos com prazo definido para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória.
“Considero que é uma proposta interessante para o país. Muitos países adotam essa abordagem, e vários ministros do Supremo já a apoiaram. Há propostas legislativas nesse sentido no Senado, e acredito que seja um tema que merece uma análise cuidadosa e evolutiva, não apenas uma aprovação apressada. Isso seria benéfico para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para o país”, afirmou o senador.
Dada as divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte.
Além disso, Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para ocupar uma vaga no STF, que atualmente é de 35 anos.
No Twitter, o ministro Gilmar Mendes se manifestou:
"Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos.
É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada.
Talvez seja esse o objetivo.
A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?"
Pelo visto, Gilmar 'sentiu' e 'acusou o golpe'.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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