Sábado, 07 de outubro de 2023
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, morreu nesta sexta-feira (6), em Brasília, aos 90 anos.
Ele estava internado em hospital da capital, mas não resistiu. Teve falência múltipla dos órgãos.
Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957.
Atuou como advogado de 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971).
Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo.
Foi também o único brasileiro que presidiu os três poderes.
Presidiu o STF. Ocupou a Presidência da República quando o então presidente José Sarney ausentou-se do país. E presidiu as sessões iniciais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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